Política de privacidade
Esta política explica, sem juridiquês desnecessário, quais dados pessoais tratamos, para quê, por quanto tempo e como você exerce os direitos que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD) garante. Ela descreve o que o site faz hoje. Se algo mudar, a política muda antes.
Em resumo
- Você não precisa de conta para usar o guia, e o site não tem login.
- O site não usa cookies próprios, nem ferramentas de análise de audiência, e não carrega fontes, scripts ou anúncios de terceiros.
- O que você digita na busca da página inicial fica no seu navegador. O termo não é enviado ao nosso servidor.
- Só coletamos dados pessoais quando você preenche o formulário de cadastro ou nos escreve.
- Não vendemos dados e não os usamos para publicidade.
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados (o "controlador", na LGPD) é Glauber Santos.
Para qualquer assunto de privacidade, escreva para contato@restaurantesveganos.com.br com o assunto Privacidade. Esse é também o canal para exercer seus direitos (seção 7).
2. Que dados tratamos, e por quê
2.1 Quando você só navega
Para entregar o site, nosso provedor de hospedagem, a Cloudflare, recebe o endereço IP e dados técnicos da sua requisição (navegador, página pedida, data e hora). Isso é inevitável para o site funcionar e para bloquear ataques. Nós não usamos esses dados para identificar visitantes nem para formar perfis.
Base legal: legítimo interesse no funcionamento e na segurança do serviço (LGPD, art. 7º, IX).
2.2 Quando você cadastra um lugar, indica um lugar ou assume uma ficha
Ao enviar o formulário em /cadastrar/, recebemos:
- Sobre o lugar: nome, endereço, telefone, WhatsApp, Instagram, site, link do cardápio, tipo de lugar, características e o que ele serve.
- Sobre você: seu nome, seu e-mail, sua relação com o lugar (dono, funcionário, cliente ou outra) e o texto livre que você escrever.
- Registro do seu consentimento: a data e a hora em que você marcou a autorização.
- Um código derivado do seu IP (um hash com sal, irreversível). Não guardamos o IP em si. O código serve só para limitar a 5 envios por dia e conter spam.
Para quê: analisar o pedido, falar com você sobre ele e, se aprovado, publicar a ficha do lugar. Seu nome e seu e-mail não são publicados. Os dados do lugar são publicados se o pedido for aprovado. Por isso, informe como contato do lugar apenas um número ou endereço que possa ser público.
Base legal: seu consentimento (art. 7º, I), que você dá ao marcar a caixa de autorização e pode retirar quando quiser. Para o código derivado do IP, o legítimo interesse em conter abuso (art. 7º, IX).
Quando o desafio anti-robô Cloudflare Turnstile estiver ativo, ele roda nessa página para distinguir pessoas de robôs e envia informações técnicas à Cloudflare para isso.
2.3 Quando você nos escreve por e-mail
Recebemos seu nome, seu endereço de e-mail e o que você escrever. Usamos para responder. Base legal: legítimo interesse em atender a quem nos procura e, quando for o caso, sua solicitação (art. 7º, IX e V).
2.4 Dados de lugares que já estão no guia
Muitas fichas foram criadas a partir de informações que os próprios lugares publicam (site, Instagram) ou que saíram na imprensa. São dados de negócio: nome, endereço e contatos comerciais. Eles podem incluir o número de WhatsApp de uma pessoa. Cada ficha aponta que ainda não foi confirmada com o lugar, enquanto isso for verdade.
Base legal: legítimo interesse em manter um guia de consulta pública (art. 7º, IX) e tratamento de dados que o próprio titular tornou manifestamente públicos (art. 7º, § 4º). Se você é titular de um desses dados e quer corrigir, se opor ou pedir a retirada, use o canal da seção 7. Atendemos.
3. Com quem compartilhamos
- Cloudflare: hospedagem, rede de entrega, o banco de dados onde ficam os pedidos de cadastro e, quando ativo, o Turnstile. A Cloudflare pode tratar dados em servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados (LGPD, art. 33).
- Autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
- Ninguém mais. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados a anunciantes ou a terceiros para marketing.
Algumas fichas têm links para o Google Maps ("Como chegar"), o Instagram e o WhatsApp. Eles só são carregados se você clicar. A partir daí, você está no site deles, com a política de privacidade deles.
4. Cookies e tecnologias parecidas
Hoje o site não define cookies próprios e não usa o armazenamento do navegador para rastrear você. Não há Google Analytics, pixel de rede social nem anúncios.
Se um dia adotarmos medição de audiência, só a carregaremos depois do seu consentimento, com o botão de recusar tão visível quanto o de aceitar, e atualizaremos esta política antes.
5. Por quanto tempo guardamos
- Pedidos de cadastro pendentes ou recusados: 90 dias, depois apagamos.
- O código derivado do IP: 30 dias, depois é zerado.
- Pedidos aprovados (seu nome e seu e-mail): enquanto a ficha existir no guia, para falar com você sobre ela, e por até 12 meses depois que ela sair.
- E-mails recebidos: até 12 meses.
- Dados públicos do lugar na ficha: enquanto a ficha existir.
Você pode pedir a exclusão antes desses prazos (seção 7).
6. Segurança
Não guardamos senhas, porque não existe conta. O acesso ao banco de pedidos é restrito ao servidor do site e a quem administra o guia. O IP só é guardado como código irreversível. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver um incidente que possa causar risco relevante a você, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei exige.
7. Seus direitos e como exercê-los
A LGPD garante a você, entre outros direitos, o de:
- confirmar que tratamos seus dados e ter acesso a eles;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- saber que pode não dar o consentimento e quais as consequências;
- retirar o consentimento a qualquer momento;
- se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse.
Como pedir: escreva para contato@restaurantesveganos.com.br com o assunto Privacidade, dizendo seu nome, o e-mail que você usou e o que você quer. Podemos pedir uma confirmação de identidade para não entregar seus dados a outra pessoa. Respondemos em até 15 dias.
Se você achar que não atendemos bem, pode reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
8. Crianças e adolescentes
O guia não é dirigido a crianças e não coleta dados delas de propósito. O formulário de cadastro é para maiores de 18 anos.
9. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar, a data no topo da página muda junto. Mudanças que afetem seus direitos serão avisadas na página inicial.